TRANSPORTE NO BRASIL
Até a década de
1950, a economia brasileira se fundava na exportação de produtos primários, e
com isso o sistema de transportes limitou-se aos transportes fluvial e
ferroviário. Com a aceleração do processo industrial na segunda metade do
século XX, a política para o setor concentrou os recursos no setor rodoviário,
com prejuízo para as ferrovias, especialmente na área da indústria pesada e
extração mineral. Como resultado, o setor rodoviário, o mais caro depois do
aéreo, movimentava no final do século mais de sessenta por cento das cargas.
Transporte terrestre
As primeiras
medidas concretas para a formação de um sistema de transportes no Brasil só
foram estabelecidas em 1934. Desde a criação da primeira estrada de ferro até
1946 os esquemas viários de âmbito nacional foram montados tendo por base as
ferrovias, complementados pelas vias fluviais e a malha rodoviária. Esses
conceitos começaram a ser modificados a partir de então, especialmente pela
profunda mudança que se operou na economia brasileira, e a ênfase passou para o
setor rodoviário. A crise econômica da década de 1980 e uma nova orientação
política tiveram como conseqüência uma queda expressiva na destinação de verbas
públicas para os transportes.
Transporte
ferroviário
O setor
ferroviário se desenvolveu de forma acelerada de 1854, quando foi inaugurada a
primeira estrada de ferro, até 1920. A década de 1940 marcou o começo do
processo de estagnação, que se acentuou com a ênfase do poder central na malha
rodoviária. Diversas ferrovias e ramais começaram a ser desativados e a rede
ferroviária, que em 1960 tinha 38.287km, reduziu-se a 26.659km em 1980. A crise
do petróleo na década de 1970 mostrou a necessidade da correção da política de
transportes, mas dificuldades financeiras impediram a adoção de medidas
eficazes para recuperar, modernizar e manter a rede ferroviária nacional, que
entrou em processo acelerado de degradação.
Na década de 1980,
a administração pública tentou criar um sistema ferroviário capaz de substituir
o rodoviário no transporte de cargas pesadas. Uma das iniciativas de sucesso
foi a construção da Estrada de Ferro Carajás, inaugurada em 1985, com 890km de
extensão, que liga a província mineral de Carajás, no sul do Pará, ao porto de
São Luís MA. O volume de investimentos, porém, ficou muito aquém das
necessidades do setor num país das dimensões continentais do Brasil.
Transporte
rodoviário
As primeiras
rodovias brasileiras datam do século XIX, mas a ampliação da malha rodoviária
ocorreu no governo Vargas, com a criação do Departamento Nacional de Estradas
de Rodagem (DNER) em 1937 e, mais tarde, com a implantação da indústria
automobilística, na segunda metade da década de 1950, a aceleração do processo
de industrialização e a mudança da capital federal para Brasília. A partir daí
a rede rodoviária se ampliou de forma notável e se tornou a principal via de
escoamento de carga e passageiros.
Na década de 1980,
o crescimento acelerado deu lugar à estagnação. A perda de receitas, com a
extinção, em 1988, do imposto sobre lubrificantes e combustíveis líquidos e do
imposto sobre serviços de transporte rodoviário, impediu a ampliação da rede e
sua manutenção. Como resultado, em fins do século XX a precária rede rodoviária
respondia por 65% do transporte de cargas e 92% do de passageiros.
Transporte
hidroviário
As hidrovias, uma
alternativa sempre lembrada dadas as condições privilegiadas da rede fluvial
nacional, pouco se desenvolveram. A navegação fluvial nunca foi bem aproveitada
para o transporte de cargas. Em 1994, a malha hidroviária participava com
apenas 1% do transporte de cargas.
As hidrovias, na
década de 1990, ainda eram os rios das principais bacias brasileiras, em que a
ação humana corretiva foi limitada. Dentre essas vias destacavam-se a bacia
amazônica, da qual dependiam de forma quase absoluta as populações esparsas da
região Norte; a bacia do Paraguai, via de escoamento de parte da produção
mineral e agropecuária da região Centro-Oeste; e a bacia do São Francisco, que
atendia as populações ribeirinhas dos estados de Minas Gerais, Bahia,
Pernambuco, Alagoas e Sergipe. No Rio Grande do Sul localiza-se a a principal
via de transporte fluvial e lacustre do país, formada pelos rios Taquari e
Jacuí, ligados às lagoas Patos e Mirim pelo canal de São Gonçalo.
O único projeto de
hidrovia em andamento na metade da década de 1990 era a Tietê-Paraná, no estado
de São Paulo. Em trabalho conjunto, os governos estadual e federal realizaram
obras de correção dos leitos dos rios para torná-los navegáveis e construíram
canais artificiais de ligação e barragens com eclusas. A conexão com redes
ferroviária e rodoviária permitia o escoamento pela hidrovia da produção de
numerosos municípios paulistas.
Transporte
aéreo
Implantado no
Brasil em 1927, o transporte aéreo é realizado por companhias particulares sob
o controle do Ministério da Aeronáutica no que diz respeito ao equipamento
utilizado, abertura de novas linhas etc. A rede brasileira, que cresceu muito
até a década de 1980, sofreu as conseqüências da crise mundial que afetou o
setor nos primeiros anos da década de 1990.
Transporte
marítimo
Entre 1920 e 1945,
com o florescimento da indústria de construção naval, houve um crescimento
constante do transporte marítimo, mas a partir dessa época a navegação de
cabotagem declinou de forma substancial e foi substituída pelo transporte
rodoviário. Para reativar o setor, o Congresso aprovou em 1995 uma emenda
constitucional que retirou dos navios de bandeira brasileira a reserva de mercado
na exploração comercial da navegação de cabotagem e permitiu a participação de
navios de bandeira estrangeira no transporte costeiro de cargas e passageiros.